Pornhub processa UE por lei de conteúdos digitais / foto: Ethan Miller - GETTY IMAGES NORTH AMERICA/AFP
-
Milhares de pessoas marcham no México contra governo de Sheinbaum e violência
-
Suíça fica perto de vaga na Copa; Kosovo se garante pelo menos na repescagem
-
Alcaraz e Sinner passam pelas semifinais e decidirão o ATP Finals
-
Papa recebe estrelas do cinema, um 'laboratório de esperança'
-
Espanha goleia Geórgia (4-0) e fica muito perto de vaga na Copa do Mundo
-
RD Congo e M23 assinam roteiro prévio a eventual acordo de paz
-
Brasil vence (2-0) e convence em amistoso preparatório para Copa contra Senegal
-
Alckmin dá boas-vindas a retirada de tarifas de Trump, mas espera mais reduções
-
Seis menores morrem em bombardeio do Exército contra guerrilha na Colômbia
-
Bélgica empata com Cazaquistão (1-1) e segue sem selar vaga na Copa do Mundo
-
Incêndio controlado após forte explosão em zona industrial de Buenos Aires
-
Sinner vence De Minaur e vai à final do ATP Finals
-
'Superman brasileiro' devolve esperança a crianças doentes em seu primeiro giro pela África
-
Papa Leão XIV devolve objetos indígenas ao Canadá
-
Milhares marcham em Belém para 'pressionar' negociadores da COP30
-
ONGs denunciam presença de lobistas de combustíveis fósseis na COP30
-
Indígenas e ativistas marcham em Belém durante a COP30
-
Trump diz que vai processar BBC por até US$ 5 bilhões por edição de documentário
-
Enciclopédia on-line de Musk se baseia em 'fontes duvidosas', aponta estudo
-
Auger-Aliassime vence Zverev e vai enfrentar Alcaraz nas semifinais do ATP Finals
-
Tráfego aéreo dos EUA está próximo à normalidade após reabertura do governo
-
Google investirá US$ 40 bi no Texas para desenvolvimento de IA
-
Bolsonaro esgota opções para evitar prisão após STF rejeitar recurso
-
EUA programa novos exercícios militares com Trinidad e Tobago em meio à crise com Venezuela
-
Países Baixos empatam na visita à Polônia (1-1) e praticamente se garantem na Copa
-
Trump reduz tarifas sobre carne bovina, tomates, bananas e café
-
Croácia vence Ilhas Faroe (3-1) e se classifica para Copa do Mundo de 2026
-
Alemanha vence Luxemburgo (2-0) e fica mais perto da Copa do Mundo de 2026
-
Caso Epstein: Trump critica democratas e pedirá investigação federal
-
Tráfego aéreo dos EUA perto da normalidade após reabertura do governo
-
Técnico Azkargorta, que levou a Bolívia à Copa de 1994, morre aos 72 anos
-
Ônibus atropela e mata 3 pessoas em Estocolmo
-
Após Shein, governo da França denuncia outras seis plataformas na Justiça
-
Bolsonaro esgota opções para evitar a prisão após STF rejeitar recurso
-
'Clima de desespero': humoristas imigrantes satirizam a repressão de Trump
-
Argentina vence amistoso contra Angola (2-0) com gol e assistência de Messi
-
Vitor Roque espera mostrar as garras no Brasil de Ancelotti
-
Várias pessoas morrem após serem atropeladas por ônibus em Estocolmo
-
Presidente da Costa Rica chama de 'linchamento' processo de retirada de sua imunidade
-
Caso Epstein: Trump critica democratas e pedirá investigação federal contra Clinton
-
Atriz Michelle Yeoh receberá Urso de Ouro no próximo Festival de Berlim
-
Land Rover sofreu prejuízo de US$ 258 milhões por ataque cibernético
-
"A melhor notícia é que Lamine ainda tem 15 anos conosco", diz técnico da Espanha
-
Eliminatórias da Concacaf têm última rodada dramática: 7 seleções lutam por 3 vagas na Copa
-
Capacetes azuis acusam Israel de construir muros em território libanês
-
Rei Charles III celebra 77 anos decidido a continuar trabalhando, apesar de seu câncer
-
Sinner vence Shelton e fecha fase de grupos do ATP Finals com campanha 100%
-
Podcast em vídeo, a nova aposta das plataformas de streaming
-
Fundo RedBird desiste de comprar jornal britânico The Telegraph
-
Mbappé vai desfalcar França contra Azerbaijão devido a 'inflamação no tornozelo'
Pornhub processa UE por lei de conteúdos digitais
O site Pornhub apresentou uma ação judicial perante um tribunal europeu alegando que não cumpre os critérios para estar sujeito às regulamentações rigorosas sobre controles de conteúdo nas plataformas digitais do bloco, anunciou a sua empresa matriz, Aylo, nesta quinta-feira (7).
Em comunicado, a Aylo anunciou que entrou com a ação no Tribunal Geral da UE, em Luxemburgo.
Em dezembro, a UE decidiu que o Pornhub e dois outros sites de conteúdo adulto eram grandes o suficiente para se enquadrarem nas regras adicionais da Lei de Serviços Digitais (LSD) reservadas para plataformas online "muito grandes".
"Acreditamos que a Comissão Europeia se equivocou no cálculo do nosso número de usuários. Também consideramos ilegal a exigência... [de que] um depósito de publicidade seja tornado público", disse a Aylo em seu comunicado.
Sob a LSD, plataformas maiores devem criar uma biblioteca de anúncios que são publicados em seus sites.
O Pornhub busca uma decisão judicial que suspenda suas obrigações publicitárias.
Segundo a Aylo, em janeiro deste ano o Pornhub tinha 32 milhões de usuários ativos mensais na UE.
Os regulamentos determinam que as plataformas digitais estejam sujeitas a regras mais rígidas quando tenham pelo menos 45 milhões de usuários mensais ativos no bloco.
Ao ultrapassar este limite, as empresas devem apresentar relatórios específicos à UE sobre os possíveis riscos que o seu conteúdo representa e as medidas adotadas para mitigá-los.
No ano passado, a UE designou 22 plataformas que são suficientemente grandes para estarem sujeitas a essas regras específicas. As lojas online Amazon e Zalando também entraram com ações judiciais contra sua inclusão nessa lista.
D.Moore--AMWN