STF examina recurso para afastar Moraes, Zanin e Dino do caso sobre tentativa de golpe / foto: Sergio Lima - AFP
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STF examina recurso para afastar Moraes, Zanin e Dino do caso sobre tentativa de golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) examina, nesta quarta-feira (19), um novo recurso que visa declarar impedidos Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, três dos ministros que estudam na corte a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.
A análise do pedido da defesa do ex-presidente e de outros denunciados ocorre antes de o Supremo avaliar, em 25 de março, se inicia um julgamento contra Bolsonaro por um suposto plano para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de outubro de 2022.
Caso vá a julgamento, Bolsonaro, que diz ser "perseguido" pela justiça, poderia ser condenado a uma pena de cerca de 40 anos de prisão.
No fim de fevereiro, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já tinha rejeitado pedidos da defesa para afastar do caso Moraes, Dino e Zanin ao desconsiderar que sejam parciais.
O STF estuda as apelações contra esta decisão em audiência virtual, que poderá se estender até a meia-noite de quinta-feira.
Moraes, à frente de vários casos contra o ex-presidente e considerado um inimigo político pelo bolsonarismo, é questionado pela defesa por supostamente ter "interesse pessoal" no caso.
Segundo a acusação, a trama golpista, concebida por uma "organização criminosa" liderada por Bolsonaro, contemplava, inclusive, o assassinato do ministro do STF.
A defesa alega, ainda, que Dino e Zanin deveriam estar impedidos, pois o primeiro, ex-ministro da Justiça de Lula, já apresentou uma ação penal contra Bolsonaro, enquanto o segundo foi advogado da campanha do petista antes de chegar ao Supremo Tribunal Federal.
Em fevereiro, Bolsonaro foi denunciado, juntamente com outros 33 colaboradores por "tentativa de golpe de Estado", "tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito" e "organização criminosa armada", entre outros crimes.
Embora não haja prazo máximo estipulado para que os ministros decidam se deve ser julgado, é possível que o façam no próprio 25 de março, explicou uma fonte do Supremo à AFP.
O ex-presidente está inelegível até 2030 por compartilhar desinformação sobre o sistema de votação eletrônica no Brasil, mas confia em que sua pena seja revertida ou reduzida para poder disputar as eleições presidenciais de 2026.
Y.Kobayashi--AMWN