Moraes ordena que empresas de Musk paguem R$ 18,3 milhões à União / foto: EVARISTO SA - AFP/Arquivos
-
Líder supremo do Irã desafia EUA e petróleo dispara
-
Rei Charles III encerra visita aos EUA com imersão na cultura americana
-
Israel intercepta flotilha de ajuda para Gaza e detém dezenas ativistas
-
Barça tem, neste fim de semana, primeira chance de conquistar bicampeonato espanhol
-
Na volta da F1, Antonelli defende sua liderança histórica em Miami
-
Mirra Andreeva e Marta Kostyuk vão se enfrentar na final do WTA 1000 de Madri
-
Britney Spears é acusada de dirigir sob efeito de álcool e drogas
-
Kei Nishikori anuncia que vai se aposentar no final da temporada
-
Fifa vai rever estratégia de venda de ingressos para Copa do Mundo de 2030
-
Presidente da federação palestina se recusa a posar ao lado de dirigente israelense em congresso da Fifa
-
Maradona era 'bipolar' e tinha 'transtorno narcisista', diz psicólogo em julgamento sobre sua morte
-
Rei Charles II encerra visita aos EUA com imersão na cultura americana
-
Milei assiste a exercício militar com EUA a bordo do porta-aviões USS Nimitz
-
Crystal Palace derrota Shakhtar (3-1) na ida das semis da Conference; Rayo Vallecano vence Strasbourg
-
Candidato de esquerda Sánchez lança campanha para 2º turno no Peru antes de resultados finais do 1º
-
Forest vence Aston Villa (1-0) em casa na ida das semifinais da Liga Europa; Braga bate Freiburg
-
Voos comerciais de EUA à Venezuela são retomados após 7 anos
-
Honda acredita ter corrigido problemas do motor da Aston Martin na F1
-
Bottas revela dieta perigosa que o deixou à beira da inanição na F1
-
Zverev vence Cobolli e vai às semifinais do Masters 1000 de Madri
-
Princesa Diana terá série documental com gravações inéditas
-
Congresso derruba veto de Lula ao PL da Dosimetria, que reduz pena de Bolsonaro
-
Do campo de areia para a Copa do Mundo: a trajetória de sucesso do artilheiro colombiano Luis Suárez
-
Morre, aos 88 anos, o pintor e escultor alemão Georg Baselitz
-
Presidente do Panamá diz que detenção de embarcações em portos chineses é medida política
-
Colômbia avalia enviar hipopótamos de Pablo Escobar à Índia a pedido de bilionário
-
Presidente da Fifa confirma que Irã disputará Copa do Mundo nos Estados Unidos
-
Voos comerciais dos EUA para a Venezuela são retomados após sete anos
-
Arrascaeta passa por cirurgia na clavícula após fratura e é dúvida para Copa do Mundo
-
Candidato de esquerda lidera nova pesquisa a um mês das presidenciais na Colômbia
-
Mirra Andreeva vence Hailey Baptiste e vai à final do WTA 1000 de Madri
-
Congresso debate PL da dosimetria, que pode reduzir pena de Bolsonaro
-
Trump qualifica Charles III como 'o maior de todos os reis' ao concluir visita de Estado
-
Israel intercepta flotilha para Gaza e detém pelo menos 175 ativistas
-
Starmer acusa Irã de 'querer prejudicar judeus britânicos' após ataque deixar dois feridos
-
México pede aos EUA provas 'irrefutáveis' sobre caso de governador acusado de narcotráfico
-
Rio respira ar latino antes do megashow da Shakira
-
Confederação Africana apoia candidatura de Infantino à reeleição na Fifa
-
Irã se recusa a ceder sobre Estreito de Ormuz em novo impasse com EUA
-
México pede provas 'irrefutáveis' sobre governador acusado de narcotráfico pelos EUA
-
Capelão para vivos e mortos no campo de batalha na Ucrânia
-
Aeroporto de Bogotá interrompe brevemente suas operações devido a um drone
-
Economia dos EUA cresce menos que o esperado e inflação dispara
-
Blockx elimina atual campeão Ruud e avança às semifinais em Madri
-
Preços do petróleo caem após maior alta em quatro anos
-
Casa Branca se opõe a ampliar acesso da Anthropic ao modelo Mythos, diz imprensa
-
Mau começo de ano para a zona do euro, com crescimento quase nulo e inflação em alta
-
Pontos-chave da primeira conferência global para eliminar os combustíveis fósseis
-
Foguete europeu Ariane 6 colocou em órbita o 2º lote de satélites da Amazon Leo
-
Israel intercepta flotilha para Gaza e detém 211 ativistas, dizem organizadores
Moraes ordena que empresas de Musk paguem R$ 18,3 milhões à União
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta sexta-feira (13) a transferência para a União de 18,3 milhões de reais das contas das empresas do magnata Elon Musk no país para o pagamento de multas por descumprimento de ordens judiciais.
Moraes "determinou a transferência para os cofres de União de R$ 18.350.000,00 bloqueados em contas" da rede social X e da empresa de internet via satélite Starlink, ambas de Musk, informou o STF em nota. A decisão foi assinada na quarta-feira, acrescentou.
O ministro ordenou o bloqueio do X, antigo Twitter, em 30 de agosto, acusando a plataforma de desrespeitar as medidas judiciais brasileiras de suspender contas acusadas de desinformação, além de se recusar a nomear um representante legal no Brasil, como exigido por lei.
O juiz congelou recursos do X e da Starlink, que opera no Brasil desde 2022, especialmente em comunidades remotas da Amazônia, para garantir o pagamento de multas impostas à rede social por descumprimento de ordens judiciais.
Os brasileiros já não podem acessar a rede X, que tinha 22 milhões de usuários no país, e aqueles que tentarem burlar o bloqueio usando "subterfúgios tecnológicos", como redes privadas virtuais (VPN), estão sujeitos a multas de 50 mil reais.
A suspensão da plataforma foi aplaudida pela esquerda liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e criticada pela oposição conservadora.
O ex-presidente Jair Bolsonaro chamou Moraes de "ditador".
Os desafios atuais das comunicações online foram debatidos nesta sexta pelos ministros do G20 para a Economia Digital, durante uma reunião em Maceió.
"A digitalização do âmbito da informação e a evolução acelerada das novas tecnologias, como a inteligência artificial, impactou dramaticamente a velocidade, a escala e o alcance da desinformação, do discurso de ódio e outras formas de prejuízos online", disseram em uma declaração.
Para as principais economias do planeta, esse fenômeno se "exacerbou por uma variedade de incentivos econômicos no âmbito digital".
"Enfatizamos a necessidade de transparência e responsabilidade nas plataformas digitais online com políticas relevantes e marcos legais aplicáveis", acrescentaram no texto.
Th.Berger--AMWN
