Petro convocará por decreto consulta popular sobre reforma trabalhista na Colômbia / foto: Raul ARBOLEDA - AFP
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Petro convocará por decreto consulta popular sobre reforma trabalhista na Colômbia
O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, anunciou nesta terça-feira (3) que convocará — mediante decreto — uma consulta popular sobre o seu projeto de reforma trabalhista, depois que o Congresso rechaçou, em maio, a realização do referendo em uma votação que o dirigente denuncia como fraudulenta.
Petro quer ampliar os direitos dos trabalhadores, mas o Senado rejeitou em abril um primeiro projeto legislativo sobre o tema.
O primeiro presidente de esquerda da história da Colômbia propôs então uma consulta com 12 perguntas para submeter suas reformas ao voto popular. Mas a execução do referendo também parou no Senado, após uma confusa votação em meados de maio que Petro considera fraudulenta.
"A Corte Constitucional terá em suas mãos [...] o decreto de convocação à consulta popular, que farei nesta semana", anunciou Petro nesta terça em um pronunciamento transmitido pela televisão.
O ministro do Interior, Armando Benedetti, adiantou em uma declaração para a imprensa que, uma vez emitido o decreto presidencial, a consulta popular será realizada "no fim de julho ou início de agosto".
Na semana passada, milhares de pessoas atenderam a um chamado do governo e marcharam em diversas cidades do país para defender a iniciativa de referendo, mas a adesão foi menor que a esperada.
"Por que decreto a consulta popular? Porque jamais houve um conceito favorável no Senado da República. Eles trapacearam", assinalou o presidente nesta terça.
Petro alega que o presidente do Senado, Efraín Cepeda, encerrou a votação sobre a convocação à consulta popular antes que todos os congressistas votassem.
O governo quer que a jornada de trabalho termine às 18h e não às 21h, como acontece atualmente, que certos trabalhos informais tenham acesso à previdência social e o estabelecimento de um fundo especial para garantir as aposentadorias dos trabalhadores rurais, entre outros.
A oposição alega que o mecanismo de consulta popular é muito caro e tem como propósito iniciar uma campanha da situação com vistas às eleições presidenciais de 2026, nas quais, por lei, Petro não poderá buscar a reeleição.
G.Stevens--AMWN
