Congresso derruba veto de Lula que protegia terras indígenas / foto: EVARISTO SA - AFP/Arquivos
-
Documento asteca histórico retorna ao México emprestado pela França
-
Presidente da Turquia concorrerá a novo mandato apesar de limite constitucional
-
Carney ignora ameaças de Trump e celebra 'nova aliança' do Canadá com a UE
-
Novo teste para o governo alemão após vitória da extrema direita nas eleições regionais
-
Esquerda conquista vitória apertada nas eleições da Suécia
-
Reforma da 'lei transgênero' na Índia deixa muitos em um limbo
-
Dois quadros de Monet, nunca antes exibidos ao público, serão leiloados em Paris
-
Ucrania prevê gasto recorde em defesa para 2027
-
Fiji declara crise nacional por HIV
-
Austrália vai reduzir imigração para solucionar crise da habitação
-
Peter Max, grande nome da arte psicodélica, morre aos 88 anos
-
Congresso dos EUA aprova novas sanções contra Rússia e seus aliados
-
Com 100º gol de Messi, Inter Miami vence Cruz Azul e conquista sua primeira Campeones Cup
-
Memphis isola pênalti e Corinthians é eliminado da Libertadores pelo Estudiantes
-
Memphis isola pênalti e Corinthians é eliminado da Libertadores pelo Estudiantes (1-0)
-
OpenAI promete comunicar sistematicamente 'desalinhamentos' de IA
-
Palmeiras bate LDU nos pênaltis e vai à semifinal da Libertadores contra o Fluminense
-
Fed contraria Trump e aumenta juros para conter inflação
-
Líder da UE quer Canadá como primeiro 'membro associado' do bloco
-
Congresso dos EUA aprova novo pacote de sanções contra Rússia
-
Benfica derruba Milan em duelo de gigantes na estreia da Liga Europa
-
Justiça argentina ordena interrupção de operações petroleiras nas Malvinas
-
Com hat-trick de Raphinha, Barcelona atropela Racing no Espanhol; Atlético goleia Osasuna
-
United desperdiça vantagem de dois gols e é eliminado da Copa da Liga pelo Brighton
-
Botafogo anuncia Tite como novo técnico
-
Líder da UE quer ver o Canadá como primeiro "membro associado" do bloco
-
Houthis do Iêmen relatam ataques de Riade, que os acusa de atacar Meca
-
Fed eleva juros para conter inflação, contrariando Trump
-
Mbappé mostra solidariedade a Ceuta e diz que não queria priorizar sofrimentos
-
Nadal voltará às quadras para comemorar aniversário de sua academia de tênis
-
ONU denuncia concentração de poderes na Nicarágua
-
Ex-presidente José Sarney deixa hospital após ser internado com pneumonia
-
Empresas de petróleo e mineração dos EUA vão operar na Venezuela com apoio de Trump
-
Fed aumenta juros ante inflação, indo contra linha de Trump
-
FIA divulga calendário da temporada 2027 da F1; São Paulo terá corrida sprint
-
Canadá e Alemanha se aliam por uma IA "a serviço da população"
-
João Pedro é cortado da Seleção por lesão; Martinelli, do Fluminense, é convocado
-
Desabamento de prédio em Gaza deixa 21 mortos, incluindo 12 crianças
-
EUA premia colaboração antidrogas da Venezuela e incentiva esforços de Colômbia e Bolívia
-
Presidente da LaLiga critica atitude de Vini Jr e Mbappé com camisa em apoio a Ceuta
-
Indicados às principais categorias do Grammy Latino
-
'Estamos perdendo o controle', diz à AFP pioneiro da IA Yoshua Bengio
-
Chefe da ONU pede 'coordenação global' sobre os riscos da IA
-
Israel ameaça 'terminar o trabalho' em Gaza e expulsar palestinos
-
Modelo de Bukele também seduz o Brasil com vistas às eleições presidenciais
-
Alta dos combustíveis provoca protestos em todo o mundo
-
OMS vê 'sinais promissores' no combate ao ebola na RDC
-
Presidente do Egito rejeita deslocamento da população palestina de Gaza
-
Em 'Resident Evil', Zach Cregger leva o espírito dos videogames ao cinema
-
Seleção Brasileira feminina jogará amistosos contra Argentina e Japão
Congresso derruba veto de Lula que protegia terras indígenas
O Congresso restabeleceu artigos-chave de um projeto que limita os direitos dos indígenas sobre suas terras ancestrais, ao derrubar nesta quinta-feira (14) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com a maioria dos votos de 321 deputados e 53 senadores, o parlamento, predominantemente conservador, rejeitou as objeções do Executivo à tese do “marco temporal", núcleo de uma lei que regulamenta a demarcação de terras indígenas aprovada em setembro. Defensor declarado das causas indígenas, Lula vetou em outubro alguns trechos do texto, entre eles o do marco temporal.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) reagiu recorrendo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a inconstitucionalidade de toda a lei, informou à AFP uma fonte da organização. Em setembro, a corte declarou o marco temporal inconstitucional.
"O marco temporal premia o ladrão de terras indígenas", criticou a deputada indígena Celia Xakriaba durante a sessão de hoje.
"Mais um retrocesso derrubado. Garantimos segurança jurídica ao agro brasileiro ", comemorou no X, antigo Twitter, o senador Ciro Nogueira, ex-ministro-chefe da Casa Civil do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Cientistas consideram as reservas indígenas barreiras importantes contra o desmatamento e fundamentais na luta contra o aquecimento global. Segundo dados da Funai, as reservas ocupam 13,75% do território do país.
Desde que assumiu o terceiro mandato, em janeiro, Lula ordenou a demarcação de oito novas reservas, diferentemente de Bolsonaro, que cumpriu sua promessa de não homologar nenhum "centímetro" de terra durante seu mandato.
Ch.Kahalev--AMWN
