
-
Messi reencontra seu ex-time PSG nas oitavas de final da Copa de Clubes
-
Flamengo encara Bayern de Munique por vaga nas quartas de final da Copa de Clubes
-
John Textor faz mea culpa e diz que vai se afastar do Lyon
-
G7 quer isentar multinacionais dos EUA de imposto mínimo global
-
Onda de calor se espalha pelo sul da Europa, com temperaturas de 46º C na Espanha
-
Defesa Civil de Gaza registra 37 mortos em vários ataques israelenses
-
'Sem espaço para Bezos', clama protesto em Veneza contra casamento do fundador da Amazon
-
Rappers Kneecap desafiam críticas e defendem causa palestina em Glastonbury
-
Seul tem grande desfile por ocasião da última temporada de 'Round 6'
-
Corpo de alpinista japonesa morta no pico mais alto do Peru é recuperado
-
Palmeiras vence Botafogo (1-0) na prorrogação e vai às quartas da Copa de Clubes
-
Marcha do Orgulho em Budapeste tem participação recorde, apesar da proibição de Orban
-
EUA sanciona o Sudão pelo suposto uso de armas químicas
-
Hermès propõe uma coleção de verão para o homem urbano
-
Fritz conquista torneio de Eastbourne pela 4ª vez em sua carreira
-
Marcha do Orgulho em Paris denuncia 'a internacional reacionária'
-
Paul Pogba assina por duas temporadas com o Monaco
-
Irã dá adeus com honras de Estado a militares e cientistas mortos na guerra com Israel
-
Defesa Civil de Gaza registra 23 mortos em vários ataques israelenses
-
A revolução dos trajes indígenas chega à Suprema Corte do México
-
Norris conquista pole position do GP da Áustria de F1; Bortoleto larga em 8º
-
Seis israelenses são presos na Cisjordânia após ataque a soldados
-
Wimbledon é a "melhor oportunidade" para conquistar 25º Grand Slam, diz Djokovic
-
Avô de futura chefe do MI6, serviço secreto britânico, foi espião nazista
-
França proíbe fumar em praias e parques
-
Milhares participam da Marcha do Orgulho em Budapeste, apesar da proibição de Orban
-
Onda de calor se espalha pelo sul da Europa
-
Catar pede a Israel e Hamas que aproveitem 'oportunidade' para trégua em Gaza
-
Trump acredita em cessar-fogo em Gaza, possivelmente na 'próxima semana'
-
Bruce Springsteen reescreve década de 1990 em coletânea inédita
-
Trump diz que voltará a bombardear Irã se atividades nucleares forem retomadas
-
Trump dá 'por encerradas' negociações comerciais com Canadá por imposto sobre tecnológicas
-
MP da Venezuela denuncia 'agressão' de alto comissário da ONU para os DH
-
Advogados de salvadorenho detido nos EUA pedem que ele seja mantido na prisão por medo de deportação
-
Califórnia amplia incentivos fiscais, para revitalizar Hollywood
-
EUA vai retirar Status de Proteção Temporária de imigrantes haitianos
-
ONU denuncia sistema de ajuda 'militarizado' em Gaza e Israel a acusa de alinhamento com Hamas
-
Jeff Bezos e Lauren Sánchez dizem 'sim' em Veneza
-
Trump diz que voltará a bombardear Irã caso atividades nucleares sejam retomadas
-
Moradores de Havana perdem o sono por causa de apagões noturnos
-
Ruanda e RD do Congo assinam acordo em Washington para encerrar conflito
-
Corinthians paga parte da dívida com Memphis Depay
-
'Isto é sobre dinheiro', defesa de Diddy desacredita supostas vítimas
-
Los Angeles FC anuncia saída de Olivier Giroud
-
OMS nega que timerosal seja perigoso
-
OMS mantém abertas todas as hipóteses sobre a origem da covid-19
-
Trump dá por encerradas as negociações comerciais com o Canadá
-
Algoz de João Fonseca, Taylor Fritz vai à final do ATP 250 de Eastbourne
-
Policiais de El Salvador admitem que 'fabricaram' provas, diz HRW
-
Trump diz que 'salvou' líder do Irã de morte 'horrível e vergonhosa'

Suprema Corte dos EUA limita poder de juízes para bloquear decisões de Trump
A Suprema Corte dos Estados Unidos limitou, nesta sexta-feira (27), o poder de juízes federais bloquearem decisões do governo do presidente Donald Trump que considerarem ilegais, uma importante vitória para o mandatário republicano.
Por seis votos a favor e três contra (das juízas progressistas), o tribunal declarou que as suspensões nacionais emitidas por magistrados de instâncias inferiores "provavelmente excedem a autoridade equitativa que o Congresso outorgou aos tribunais federais".
Trump comemorou a decisão em sua plataforma Truth Social.
"VITÓRIA GIGANTESCA na Suprema Corte dos Estados Unidos! Até mesmo a fraude do direito de cidadania por nascimento foi, indiretamente, duramente afetada", disse o mandatário, anunciando uma coletiva de imprensa na Casa Branca às 11h30 (12h30 em Brasília).
Contudo, a corte ainda não decidiu se o decreto do republicano para abolir a cidadania automática por nascimento é constitucional ou não.
"Os tribunais federais não exercem supervisão geral sobre o poder Executivo; eles resolvem casos e controvérsias de acordo com a autoridade que o Congresso lhes concedeu", disse a juíza Amy Coney Barrett, autora do parecer.
"Quando um tribunal conclui que o Poder Executivo agiu ilegalmente, a solução não é o tribunal também exceder sua autoridade", acrescentou ela em uma decisão acompanhada pelos outros cinco juízes conservadores.
A deliberação terá consequências no poder do Judiciário para controlar o presidente ou futuros mandatários americanos.
O caso se concentrou em saber se um único juiz de um tribunal distrital federal tem o direito de bloquear a nível nacional um decreto presidencial em todo o país por meio de uma liminar universal enquanto o tema é julgado nos tribunais.
Em 20 de janeiro, no dia de sua posse, Trump assinou um de seus decretos mais criticados, que negava o direito à cidadania por nascimento a filhos de migrantes em situação irregular ou sob status de residência temporária, como asilo ou vistos.
Este princípio está consagrado na 14ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que está em vigor há mais de 150 anos e determina que qualquer pessoa nascida nos EUA é uma cidadã americana.
O decreto de Trump foi contestado e suspenso pelos tribunais distritais de Maryland, Massachusetts (ambos no nordeste) e do estado de Washington (noroeste), que o consideraram inconstitucional.
Juízes democratas e republicanos congelaram outras iniciativas do mandatário, muitas relacionadas a questões migratórias. Em resposta, seu governo entrou com um recurso de emergência na Suprema Corte.
Durante os argumentos orais do caso em maio, tanto magistrados conservadores quanto liberais expressaram preocupação com o uso crescente de liminares de âmbito nacional pelas instâncias distritais nos últimos anos.
- 'Arma nuclear' -
O juiz ultraconservador Samuel Alito afirmou que as ordens judiciais nacionais representam um "problema prático" porque centenas de magistrados de tribunais distritais e cada um deles está "convencido" de que está certo.
O assessor jurídico do governo, John Sauer, que argumentou em nome do presidente na audiência, comparou as liminares nacionais a uma "arma nuclear" e afirmou que elas alteram o "equilíbrio constitucional da separação de poderes".
O governo Trump solicitou à Suprema Corte que restringisse a aplicação de uma liminar de um tribunal distrital às partes que apresentaram o caso e ao distrito onde o juiz preside.
Outros mandatários americanos criticaram liminares durante seus mandatos porque elas os deixavam de mãos atadas, mas nenhum deles enfrentou tantas em um período tão curto quanto Trump.
M.A.Colin--AMWN