STF descarta prisão preventiva de Bolsonaro por enquanto / foto: EVARISTO SA - AFP
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STF descarta prisão preventiva de Bolsonaro por enquanto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, descartou nesta quinta-feira (24) a imposição de prisão preventiva ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está sendo julgado por uma suposta tentativa de golpe de Estado, embora tenha alertado que a aplicará de forma "imediata" caso descumpra ordens judiciais.
Em sua decisão, Moraes considerou uma "irregularidade isolada" o fato de as contas nas redes sociais de seu filho Eduardo Bolsonaro terem sido "utilizadas à favor" de seu pai, enquanto ele estava sob vigilância judicial por uma suposta tentativa de obstrução de um julgamento de golpe.
O STF está julgando o ultradireitista por um suposto plano frustrado para impedir a posse do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após derrotá-lo nas eleições de 2022.
Bolsonaro foi alvo de medidas cautelares desde semana passada por suposta obstrução de Justiça, sendo obrigado a usar tornozeleira eletrônica e proibido de acessar suas redes sociais e divulgar suas intervenções públicas por terceiros.
Moraes, a quem o ex-mandatário chama de "ditador", considerou nesta quinta-feira que uma publicação de Eduardo Bolsonaro, sobre um discurso do pai no Congresso foi uma "tentativa de burlar" a medida cautelar de restrição às redes sociais.
Contudo, "por se tratar de irregularidade isolada, sem notícias de outros descumprimentos até o momento", a prisão preventiva foi descartada temporariamente.
Eduardo Bolsonaro licenciou-se em março do mandato como deputado federal e mudou-se para os Estados Unidos, onde faz campanha junto ao governo de Donald Trump para obter apoio para seu pai.
Trump anunciou neste mês tarifas de 50% sobre os produtos brasileiros e justificou a medida devido a uma suposta "caça às bruxas" contra Bolsonaro.
O STF analisa se a campanha bolsonarista em Washington configura uma tentativa de obstruir o julgamento por golpismo.
Moraes também declarou nesta quinta-feira que não há "qualquer proibição de concessão de entrevistas ou discursos públicos ou privados" para Bolsonaro.
O ex-presidente declara sua inocência e diz ser "perseguido".
Se for considerado culpado, pode enfrentar até 40 anos de prisão.
F.Pedersen--AMWN
