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STF publica condenação de Bolsonaro e defesa tem cinco dias para recorrer
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta quarta-feira (22), a sentença de 27 anos de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. A defesa tem cinco dias para recorrer da decisão.
O tribunal condenou Bolsonaro em 11 de setembro por liderar uma organização criminosa para permanecer no poder após a derrota nas eleições de 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A publicação da decisão era o passo necessário para o início do prazo de apelação.
Os advogados do ex-presidente já anunciaram que recorrerão da sentença inclusive a nível internacional.
Bolsonaro, 70 anos, não irá para a prisão até que todos os recursos legais sejam esgotados. Ele está em prisão domiciliar desde agosto por violar medidas cautelares.
O ex-presidente foi diagnosticado com câncer de pele e também sofre com as sequelas de uma facada no abdômen sofrida em 2018, pela qual passou por diversas cirurgias desde então.
Devido aos seus problemas de saúde, ele poderia pedir para cumprir sua pena em casa, como fez em maio o ex-presidente Fernando Collor de Mello, que obteve prisão domiciliar para uma condenação de oito anos por corrupção.
A ala bolsonarista aprovou no Congresso um projeto de lei de anistia que beneficiaria Bolsonaro e centenas de apoiadores que participaram do ataque às sedes dos três poderes em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023.
No entanto, a iniciativa fracassou após protestos massivos em todo o Brasil. Mesmo que o Parlamento aprovasse a anistia, ela seria vetada pelo presidente Lula, e o STF já decidiu que o perdão seria inconstitucional.
Bolsonaro está inelegível até 2030 por disseminar informações falsas sobre o sistema eleitoral. Embora seus apoiadores insistam que ainda há chances de ele ser candidato em 2026, a direita começa a cogitar outros nomes, como o do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL).
F.Dubois--AMWN