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CPI aprova relatório que responsabiliza Bolsonaro por 8/01
A CPI do 8 de janeiro aprovou, nesta quarta-feira (18), o relatório com novas acusações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo a de tentativa de "golpe de Estado", pela invasão e depredação praticada por seus apoiadores contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Com 20 votos a favor e 11 contra, o painel de 32 deputados e senadores responsabilizou Bolsonaro como "autor, seja intelectual, seja moral, dos ataques perpetrados contra as instituições que culminou no dia 8 de janeiro de 2023".
Caberá agora à Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliar o relatório de 1.333 páginas e decidir se indicia ou não o ex-presidente, de 68 anos, por quatro crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado de direito, violência política e associação criminosa.
Caso seja condenado, Bolsonaro poderia enfrentar penas de até 29 anos de prisão, segundo os parlamentares.
"Não podemos dar anistia para golpistas", disse, durante os debates, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ); seu colega bolsonarista, Nikolas Ferreira (PL-MG), classificou o relatório como "parcial e mentiroso".
No total, 61 pessoas, incluindo ex-ministros de Bolsonaro, foram relacionados pela CPI a delitos cometidos em 8 de janeiro, segundo a imprensa. Quase metade deles é de membros das Forças Armadas ou da Polícia, incluindo vários generais.
O relatório da CPI é o último de uma série de problemas legais para Bolsonaro, que já é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por supostamente estimular os atos e foi declarado inelegível por oito anos por difundir desinformação sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas.
Também nesta quarta, o ex-presidente se apresentou à Polícia Federal no marco de uma investigação sobre empresários que defendiam um golpe de Estado em conversas no WhatsApp.
rsr/mel/arm/dd/mvv
M.Fischer--AMWN