Tribunal europeu condena Rússia por 'tratamento desumano' ao líder da oposição Navalny / foto: Handout - Moscow City Court press service/AFP
-
Anthropic escolhe consultoria para avaliar segurança de sua IA
-
Trump anuncia acordo de segurança 'permanente' sobre Groenlândia
-
CEOs da Nvidia e da OpenAI estão entre convidados para jantar com Xi na Casa Branca
-
CEO da OpenAI fará apresentação ao Conselho de Segurança da ONU
-
Trump veta acesso dos veículos CNN, MSNOW e Politico à Casa Branca
-
Cuba sofre novo apagão geral em meio a crise econômica
-
Trump proíbe acesso à Casa Branca de CNN, MSNOW e Politico
-
Trump anuncia acordo que garante 'controle permanente' da segurança na Groenlândia
-
Com gol de Igor Thiago, Brentford vence Chelsea no Campeonato Inglês
-
Monaco vence Lens e volta à liderança do Campeonato Francês
-
Com direito a recorde de Kane, Bayern atropela Union Berlin na abertura da 4ª rodada do Alemão
-
Mostra de San Sebastián homenageia Werner Herzog, o cineasta dos extremos
-
Cuba sofre sétimo apagão geral do ano
-
Mancini convoca 9 estreantes na primeira lista após seu retorno à seleção italiana
-
Venezuela consegue "trégua", mas requer reformas institucionais, diz HRW
-
Trump anuncia ter proibido acesso à Casa Branca de CNN, MSNOW e Politico
-
Uefa e Concacaf pedem à Fifa "pelo menos" US$ 10 milhões para cada uma das 211 federações-membro
-
Chefe da ONU 'lamenta' recusa dos EUA em conceder vistos a dirigentes palestinos
-
Alemanha recebe seu primeiro caça F-35 em cerimônia nos EUA
-
Costa-riquenha Grynspan lidera terceira votação informal para comandar a ONU
-
Quase 70% dos cubanos vivem em situação de pobreza, revela estudo
-
Governador da Califórnia assina decreto para criar 'interruptor de emergência' para a IA
-
Guerra divide iranianos nos EUA
-
Sem Tchouaméni e com Mbappé capitão, Zidane divulga sua 1ª lista de convocados da França
-
Reino Unido alega que Ilhas Malvinas têm o 'direito' de explorar petróleo
-
Associação busca reconhecimento de costa-riquenho de 119 anos como o homem mais longevo da história
-
ONU realiza terceira votação informal para escolher novo secretário-geral
-
'Não conseguíamos respirar', dizem sobreviventes após a morte de 37 garimpeiros na Nigéria
-
Jorge Jesus convoca Cristiano Ronaldo para jogos de Portugal na Liga das Nações
-
Paris expõe manuscrito emprestado pelo México sobre viagem mítica dos astecas
-
Raphinha revela que deseja renovar contrato e encerrar carreira no Barcelona
-
Xavi Hernández anuncia lista de convocados da seleção holandesa sem Memphis Depay
-
Associação busca reconhecimento de costa-riquenho como o homem mais longevo da história
-
França, o novo elo fraco da zona do euro
-
Homem morre após ser atacado por tubarão na Austrália
-
Pesquisadores dizem ter hackeado OpenAI usando IA Claude, da Anthropic
-
Líder social-democrata da Suécia tentará formar governo
-
Polícia espanhola transfere cerca de 1.700 migrantes para o porto de Ceuta
-
Unesco pode exercer papel "moderador" no debate sobre IA, afirma diretor
-
Líder social-democrata da Suécia diz estar disposta a formar governo
-
Kylian Mbappé troca Nike pela marca suíça On
-
No Oiapoque, o petróleo alimenta sonhos e temores
-
Rússia vota em legislativas sem suspense em plena guerra com a Ucrânia
-
Sobreviventes e familiares do ataque do Hamas de 2023 entram na campanha eleitoral israelense
-
Polícia espanhola inicia transferência de migrantes para o porto de Ceuta
-
Tóquio testa robôs coletores de lixo na estação de trem mais movimentada do mundo
-
San Sebastián começa com filme de Fatih Akin e homenagem a Werner Herzog
-
Rússia confisca ativos da Nestlé e de três grupos franceses
-
IA avança para criação autônoma de novas versões, alerta Anthropic
-
Unesco pode ser "moderador" no debate sobre IA, afirma diretor
Tribunal europeu condena Rússia por 'tratamento desumano' ao líder da oposição Navalny
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) condenou, nesta terça-feira (3), a Rússia por "tratamento desumano" e "prisão ilegal" no caso da detenção, em 2021, do líder da oposição Alexei Navalny, que morreu três anos depois sob custódia.
Navalny morreu em circunstâncias inexplicáveis em uma prisão no Ártico, onde cumpria uma pena de 19 anos por uma série de acusações amplamente consideradas uma retaliação à sua oposição ao presidente russo, Vladimir Putin.
As autoridades russas prenderam o ativista anticorrupção em 2021, após o seu retorno da Alemanha, onde passou meses se recuperando de uma intoxicação com o agente nervoso Novichok em 2020 enquanto fazia campanha na Sibéria.
O TEDH concluiu que a prisão de Navalny se baseou na "ativação de uma pena de prisão suspensa" por uma acusação de fraude e lavagem de dinheiro de 2014, que já havia denunciado anteriormente como injusta.
O tribunal também determinou que o ativista foi "submetido simultaneamente a uma combinação de várias formas de maus-tratos", o que "refletia um padrão de desrespeito à sua saúde, bem-estar e dignidade, e constituía tratamento desumano e degradante".
Navalny teve a cabeça raspada, foi "mantido sob constante vigilância por vídeo e privado de sono por meio de verificações de segurança a cada uma ou duas horas", afirma a sentença.
Navalny havia recorrido ao TEDH, que em fevereiro de 2021 pediu a Moscou que o libertasse imediatamente.
O tribunal autorizou sua viúva, Yulia Navalnaya, a dar continuidade ao processo legal em seu nome após sua morte. Sua família acredita que ele foi assassinado na prisão.
A Rússia nunca especificou a causa da morte. Apenas declarou que ele passou mal enquanto caminhava no pátio da prisão em 16 de fevereiro de 2024.
O tribunal ordenou que a Rússia pagasse 26.000 euros (cerca de 161.000 reais, na cotação atual) em indenização.
A Rússia se retirou do Conselho da Europa, do qual o TEDH é membro, após invadir a Ucrânia em fevereiro de 2022, mas o tribunal ainda a considera responsável por violações cometidas antes dessa data.
De todo modo, o governo russo geralmente ignora as decisões do TEDH, mesmo quando era membro do Conselho da Europa.
L.Harper--AMWN